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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
30/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Data:
30/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 542, de 21 de agosto de 1995, que “Concede prazo ao Sr. Prefeito para responder requerimento”
Data:
25/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Alpercata/MG e dá outras providências.
Data:
23/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 752/2007 que versa sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Data:
12/05/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº. 853/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data:
26/02/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação do inciso I do artigo 4° da Lei orçamentária anual n° 889/2013 e dá outras providências.
Data:
10/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas – CIDES leste, e dá outras providências.
Data:
25/11/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe modificação de artigos da Lei Municipal 867/2013 que versa sobre Parâmetros relativos á política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente dá outras providências.
Data:
12/11/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata para o exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.
Data:
29/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Alpercata, estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Data:
29/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2015 a 2017.
Data:
29/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
29/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 8º da Lei Complementar 705/2003 que trata da cobrança do ISSQN de competência do Município de Alpercata/MG e dá outras providências.
Data:
15/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de Setembro de 1979, passando área de rural para urbana e dá outras providências.
Data:
17/09/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor