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469 legislações encontrados(as)
Regimento Interno Nº 12, de 25 de setembro de 2007
Regimento Interno
Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Data:
25/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do princípio do Município de Alpercata para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo 14 (quatorze) da Lei Municipal nº 425, que dispõe sobre a política de pessoal da Prefeitura Municipal de Alpercata e da outras providencias.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Obriga Executivo Municipal responder requerimentos de Vereadores.
Data:
21/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Obriga Executivo Municipal responder requerimentos de Vereadores.
Data:
14/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna-se de utilidade pública o Lions Clube de Alpercata-MG.
Data:
30/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga o Capítulo II, art. 3° da Lei n° 472/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá nova redação ao mesmo.
Data:
31/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Data:
29/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária que menciona.
Data:
28/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária que menciona.
Data:
28/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos Progressistas de Alpercata.
Data:
28/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contratar a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Data:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre este Município e o Ministério da Integração Regional.
Data:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor