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216 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 22/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que regulamente o serviço de Táxi, Mototáxi e Motoboy no Município de Alpercata/MG.
Data: 31/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 23/2021
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INICIALIZAÇÃO MUSICAL E TEORIA MUSICAL COM FLAUTA DOCE.
Data: 31/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 20/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal, Projeto de lei que, "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS BENS PUBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALPERCATA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data: 21/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 21/2021
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, que: "Promova junto à COPASA", requerimento ou outro ato, com vistas à construção de uma nova captação de água para Era Nova.
Data: 21/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 22/2021
Solicita retirada do Projeto de Lei n° 03 de 2021, que: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 19/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 23/2021
Solicita Retirada do Projeto de Lei N° 02 de 2021, que: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA/MG, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 19/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 19/2021
Indicação ao Chefe do Executivo municipal, que promova as providências legais para que se faça a Pavimentação Asfáltica nas Ruas 11, 12. 13 e 14 localizadas no Bairro José Acácio Bento ( Antigo Alvorada) no Município de Alpercata/MG.
Data: 14/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 21/2021
Solicita realização de um estudo de viabilidade para pavimentação em "pedra e/ou asfalto" na Rua José Rodrigues de Oliveira, Bairro Aurelino Rodrigues, antiga Rua Espírito Santo, Bairro Cidade Nova, no Município de Alpercata/MG.
Data: 07/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALPERCATA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 17/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a Iluminação nos trechos onde houver necessidade, iniciando na Saída de Alpercata, passando pelo Bairros Moacir Rosado Souto (Antigo Acampamento) e finalizando no Bairro José Acácio Bento (Antigo Alvorada).
Data: 04/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 18/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que instale de 15 Braços de Luz e 03 Postes na Rua Clovis Marques n°999, 02 Postes com Braço de Luz na Rua Célia Rodrigues ,02 Braços de Luz próximo o n°903 na Avenida Altino Marques, 01 Poste com Braço de Luz na Rua Maria Luiza Marques, próximo ao n°351, 01 Poste com Braço de Luz na Rua ...
Data: 04/05/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 16/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que instale Corrimão Guarda Corpo para a Praça Paulo VI, no município de Alpercata/MG.
Data: 28/04/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 20/2021
Solicita cópia de renovação de Contrato de Concessão da COPASA/MG com o Município de Alpercata/MG.
Data: 23/04/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 28/2021
Indicação de analíse de viabilidade de construção de banheiros públicos (Masculino / Feminino) e instalação de bebedouro no Estádio "Valdete Toledo de Oliveira".
Data: 23/04/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 12/2021
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a realização de uma Feira Livre na Rua João Massariol, no Bairro Vila Eugênio Franklin.
Data: 23/04/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
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