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1039 legislações encontrados(as)
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e da outras providências.
Data:
01/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de imóvel urbano por direito de passagem.
Data:
04/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a venda de lotes no Bairro Alvorada através de Hasta Pública e dá outras providências.
Data:
04/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Posturas do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
04/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a folha de pagamento dos servidores do Instituto de Previdência de Alpercata e dá outras providências.
Data:
28/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor