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1039 legislações encontrados(as)
Cria a Rua de Lazer do Município de Alpercata – MG e dá outras Providências.
Data:
04/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário por ocasião da outorga destes serviços.
Data:
19/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alpercata a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgoto sanitário e dá outras providências.
Data:
16/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Data:
13/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a prover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
06/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
03/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do nome da Biblioteca Pública Municipal de Alpercata.
Data:
03/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais constantes no Plano Plurianual e dá outras Providências.
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Data:
01/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Data:
24/08/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Biblioteca Pública do Município de Alpercata-MG e dá outras providências.
Data:
24/08/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor