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1039 legislações encontrados(as)
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alpercata - MG e dá outras providências.
Data:
30/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Instituir no âmbito municipal o Centro Educacional Municipal “Maria Oliveira dos Santos”.
Data:
30/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no Município de Alpercata.
Data:
30/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudanças dos nomes dos logradouros públicos, nesta cidade, dandolhes novas denominações e dá outras providências.
Data:
30/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do site oficial do Município de Alpercata – MG, e dá outras providências.
Data:
09/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de AlpercataMG e dá outras providências.
Data:
09/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo receber gratuitamente o direto real de uso de bem imóvel particular, por meio de contrato, para fins de implantação de Parque Municipal Equino e dá outras providências.
Data:
09/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
24/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências
Data:
24/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Data:
15/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2010 a 2013.
Data:
15/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênios com as farmácias do município, para fornecer medicamentos aos servidores públicos municipais de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
01/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências
Data:
01/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Data:
01/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG, para o Exercício de 2009.
Data:
25/11/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor