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1039 legislações encontrados(as)
Cria Área de Proteção Ambiental APA e dá outras providências.
Data:
15/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
04/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
04/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza desconto em dívida ativa e incentivo fiscal sobre o IPTU e dá outras providências.
Data:
07/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências
Data:
30/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Ouvidoria Pública Municipal de Alpercata e dá outras Providencias.
Data:
28/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para atender as necessidades emergentes de excepcional interesse público.
Data:
28/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proposta de Lei autorizando o Executivo realizar o parcelamento de débitos referente ao consumo de energia elétrica do exercício anterior perante a CEMIG – Distribuição S/A.
Data:
31/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a logomarca oficial da Administração Municipal de Alpercata e dá outras providências.
Data:
31/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o parágrafo 3° do artigo 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas constitucionais n° 30, 12 de junho De 2002 e dá outras providências.
Data:
31/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio cultural - FUMPAC do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
23/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação ao (Mini Hospital) em Anexo ao centro de Saúde de Alpercata e dá outras providências.
Data:
12/11/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
15/10/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º e Inciso 1º do artigo 6º, da Lei Municipal nº 744/2006 que dispões sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e dá outras Providencias.
Data:
09/09/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a publicidade dos Atos Oficiais do Executivo Municipal e dá outras providências.
Data:
09/09/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor