Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1039 legislações encontrados(as)
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com o D. E. R e dá outras disposições.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção dos códigos de posturas e tributários do município de Governador Valadares.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro de funcionários e professores, aumentando os respectivos vencimentos.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de empréstimo junto aos Bancos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
03/01/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais
Data:
04/12/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de empréstimos junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e da outras providências.
Data:
04/12/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza execução de obras.
Data:
25/11/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de material permanente.
Data:
25/11/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Data:
25/11/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede auxílio a indigentes e desvalidos.
Data:
26/12/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de padrões de vencimentos e dá outras providências.
Data:
20/12/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de ações.
Data:
20/12/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de máquinas e equipamentos.
Data:
20/12/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Data:
14/12/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor