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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza assinatura de convênio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Data:
09/06/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais para a manutenção do Ginásio Estadual.
Data:
12/05/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Data:
12/05/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimento aos funcionários municípios e dá outras disposições.
Data:
18/12/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de Imóvel ao Estado de Minas Gerais.
Data:
26/10/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta Feriado Municipal.
Data:
17/09/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre legitimação de lotes ocupados pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Data:
23/06/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza compra de Moto niveladora e dá outas providências.
Data:
21/05/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Data:
21/05/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas.
Data:
25/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para instalação do Ginásio Estadual.
Data:
05/08/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data:
16/06/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de bolsa de estudo, abre crédito especial e dá outras disposições.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de despesas e abre crédito especial.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza curso secundário e abre crédito especial.
Data:
19/05/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor