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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data:
16/12/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de povoado na zona urbana da cidade.
Data:
16/12/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo e abre crédito suplementar.
Data:
16/12/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede adicional sobre vencimentos aos funcionários municipais por quinquênio.
Data:
30/11/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adicional de família.
Data:
30/11/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre efetivação e estabilidade de funcionários e reajuste de salários.
Data:
30/11/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova aplicação do capital em investimentos.
Data:
30/11/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas
Data:
30/11/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Escola.
Data:
30/11/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Escola Técnica do Comércio de Alpercata, autoriza o sr. Prefeito Municipal a celebrar convênio e abre crédito especial.
Data:
30/10/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de escola.
Data:
10/03/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas.
Data:
19/11/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova aplicação de capital em investimento.
Data:
19/11/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara autoriza o Executivo Municipal a delimitar as zonas urbanas e suburbanas desta cidade.
Data:
01/11/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial.
Data:
10/09/1969
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor