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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Alpercata.
Data:
12/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Alpercata.
Data:
10/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
Data:
10/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA”.
Data:
30/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Data:
25/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. ”
Data:
25/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2019 a 2021”.
Data:
25/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL. ”
Data:
05/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DÁ NOME DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
30/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
Data:
01/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 867/2013 QUE VERSA SOBRE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
01/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA/MG.
Data:
19/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
MODIFICA LEI MUNICIPAL 883/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor