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1039 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2019 a 2021”
Data:
28/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio de 2019 a 2021 e dá outras providências”.
Data:
28/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. ”
Data:
27/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Alpercata e dá outras providências
Data:
25/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração de Nome de Logradouro Público no Município de Alpercata e Determina Outras Providências.
Data:
25/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
Data:
20/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências.
Data:
05/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências.
Data:
16/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 917, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N. º 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALPERCATA/MG
Data:
06/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ALPERCATA para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Data:
06/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de ALPERCATA - MG e dá outras providências
Data:
30/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor