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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências
Data:
30/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 150, DE 04 DE AGOSTO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA A REDEAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 930 DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
07/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de ALPERCATA no Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce”.
Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO
Data:
22/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
Data:
30/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica Lei Municipal 883/2013 e dá outras providências.
Data:
06/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina Prédio Público e dá outras Providências
Data:
24/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Alpercata/MG, e dá outras Providências. ”
Data:
10/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais
Data:
10/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), do Município de Alpercata/MG, conforme especifica e dá outras providências.
Data:
10/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Data:
18/11/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Data:
18/11/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2017 a 2019.
Data:
18/11/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor