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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANECIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, INSTITUIDO PELO ART. 69 DA LEI 867/2013, MODIFICADO PELA LEI 963/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 701, de 29 de outubro de 2003 que “autoriza em nome de logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alpercata/MG, e dá outras providencias.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício de 2022.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a adesão do Município de Alpercata ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Município de Alpercata/MG e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo CIMDOCE e dá outras providências.
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município Alpercata a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências
Data:
18/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Data:
29/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJOVEM e dá outras providências.
Data:
29/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências.
Data:
25/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor