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1039 legislações encontrados(as)
Determina nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina nome em logradouro público e dá ouras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata para o Exercício de 2001 e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Conselho de Alimentação Escolar e seu Regimento Interno e dá outras providências.
Data:
04/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Alpercata.
Data:
15/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o número de vereadores do Município de Alpercata.
Data:
15/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Data:
11/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Data:
01/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para compra de veículo para o destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais situado no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
01/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor