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1039 legislações encontrados(as)
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Inclui no calendário municipal o “Dia do Evangélico Alpercatense” e dá outras providências.
Data:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
30/06/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata que recebem o salário mínimo e dá outras providências.
Data:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei N° 224/80, que criou o CODEMA-Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data:
18/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal N° 608/99 que determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
12/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
19/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 550 ̸ 95, que autorizou a cessão de uso de imóvel público para fim específico e dá outras providências.
Data:
19/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
05/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
Data:
25/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Curso Regular de Suplência no Município de Alpercata.
Data:
25/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Curso Regular de Suplência no Município de Alpercata.
Data:
04/01/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências
Data:
04/01/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor