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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
30/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
04/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as normas para a eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Data:
20/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, cria os Conselhos Municipal e Tutelar e dá outras providências.
Data:
20/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Código Tributário do Município de Alpercata.
Data:
20/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Profissionais do Magistério do Município, pertencentes ao Ensino Fundamental e dá outras providências.
Data:
11/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Data:
29/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza transferência de Recursos Financeiros.
Data:
29/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de vencimento criação de cargos e modificação nos anexos I, II, III e V da Lei Complementar nº 607/99 de 13/03/99
Data:
15/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização da venda do terreno de propriedade do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
11/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Alpercata a celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A – BDMG e dá outras providências.
Data:
12/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2001 e dá outras providências.
Data:
26/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo urbano do Município de Alpercata.
Data:
26/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Garantia de Renda Mínima – PGRM/Bolsa Escola e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações socioeducativas e determina outras providências – “Bolsa Escola”.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor