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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Data:
01/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina nome de logradouro público e dá outras providências.
Data:
11/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
11/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata que recebem o salário mínimo e dá outras providências.
Data:
11/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 2000 a 2002.
Data:
04/02/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei n° 627/99, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
19/01/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 557/95, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
19/01/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Alpercata para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Data:
06/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 556/95 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
19/11/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina a mudança de nome da Escola Municipal Córrego Preto e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a mudança de nome em logradouro e dá outras providências.
Data:
23/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor