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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Da nova redação a Lei Municipal Nº 638/2000, que aprovou o Conselho de Alimentação Escolar e seu Regimento Interno e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 1998, para regularizar despesa com transferência para o FUNDEF e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata que percebem o salário mínimo e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público, a título gratuito, com a empresa de Telecomunicações de Minas Gerais S/A e dá outras providências.
Data:
11/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Percival Farqhuar, mantenedora da Univale – Universidade do Vale do Rio Doce e dá outras providências.
Data:
11/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a logomarca oficial da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza emissão de notas fiscais de serviços avulsas, através da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras Providências.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a logomarca oficial da Câmara Municipal de Alpercata e dá outras providências.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece número de Táxi, no Município de Alpercata e dá outras providencias.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de pequenas despesas no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
21/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diárias de viagem no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
21/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e instalação do distrito de Era Nova, no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
21/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor