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1039 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
Data:
04/01/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Alpercata para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Data:
04/01/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Data:
01/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação.
Data:
09/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma banda de música no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
09/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do pré-escolar no Município de Alpercata.
Data:
09/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um terreno do Município, a indústria Tudor MG de Baterias Ltda.
Data:
15/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata.
Data:
11/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Instituir o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Alpercata e dá outras providências
Data:
30/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
30/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Alpercata e dá outras providencias.
Data:
04/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 1998 a 2001.
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois novos cargos e contém outras providências.
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor