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1039 legislações encontrados(as)
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Habitação.
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Data:
09/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata.
Data:
20/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Oficializa o Hino de Alpercata e dá outras providências.
Data:
09/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui Feriado Municipal “O Dia do Evangélico Alpercatense”
Data:
17/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Vila Eugênio Franklin (ASCOMVILA).
Data:
03/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao artigo 47, da Lei 381, de 19 de outubro de 1989 (Estatuto do Magistério).
Data:
05/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para aquisição de imóvel, e contém outras providências.
Data:
05/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza reforma na antena parabólica
Data:
23/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio de cooperação entre o Município de Alpercata, a Universidade Federal de Viçosa e o Centro de Ensino de Extensão e dá outras providências.
Data:
23/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e o Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
27/12/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 1997 a 2000.
Data:
26/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Data:
26/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor