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1039 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997
Data:
26/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Alpercata para o exercício de 1997.
Data:
26/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário aos funcionários da Prefeitura Municipal de Alpercata, e dá outras providências
Data:
01/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Alpercata, para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Data:
28/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
Data:
28/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais- SEAM
Data:
28/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais-SEAM.
Data:
28/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Data:
28/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome de Escolas Municipais.
Data:
14/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público.
Data:
28/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios que cita e dá outras providências.
Data:
03/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estados de Assuntos Municipais.
Data:
09/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a aderir o Programa de Saúde, da Família junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Data:
21/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE..
Data:
27/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e o Fundo Nacional de Saúde- FNS
Data:
27/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor