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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe a criação de cargos de médicos veterinários e auxiliares de nível médio em número de quadro, bem como, autoriza suas contratações e dá outras providências.
Data:
21/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação com o Senhor José Marcolino de Oliveira, para funcionamento do campo de futebol no Córrego do Bomfim e dá outras providências.
Data:
21/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – SEAM.
Data:
21/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
21/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Avenida Isidro Nalon à antiga Avenida Juscelino Kubstchek, localizada em Vila Eugênio Franklin.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal da Câmara Municipal de Alpercata, para o quadriênio 1995 a 1998.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Alpercata para o exercício de 1995.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 1995 a 1998.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 1995.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Data:
11/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público.
Data:
29/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Alpercata para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Data:
29/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor