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1039 legislações encontrados(as)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
28/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
27/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – SEAM
Data:
26/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa a despesa municipal de Alpercata para o exercício de 1996.
Data:
26/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 1996 a 1999.
Data:
25/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Data:
25/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de uso de imóvel público, para fim especifico e dá outras providências.
Data:
05/09/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Lions Clube de Alpercata.
Data:
01/09/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta e desapropriação de imóveis, com pagamento de diferença de avaliação e dá outras providências.
Data:
01/09/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio entre o Município de Alpercata e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do princípio do Município de Alpercata para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo 14 (quatorze) da Lei Municipal nº 425, que dispõe sobre a política de pessoal da Prefeitura Municipal de Alpercata e da outras providencias.
Data:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Obriga Executivo Municipal responder requerimentos de Vereadores.
Data:
21/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor