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1039 legislações encontrados(as)
Homologa convênio entre a Prefeitura Municipal de Alpercata e a Secretaria de Estado de Cultura.
Data:
30/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nomes em logradouro público.
Data:
30/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nomes em logradouro público.
Data:
30/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá denominação de rua José Felício de Paula, a rua situada entre as ruas Cristiano Flores e Magalhães Pinto.
Data:
30/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público.
Data:
30/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Bairro Cidade Nova, e contém outras providências.
Data:
13/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº: 347/89 de 10 de janeiro de 1989.
Data:
20/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Alpercata e dá outras providências.
Data:
05/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna-se de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alpercata – MG
Data:
14/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária municipal para produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.
Data:
24/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga inciso II do art. 15 da Lei nº 473/93, que Institui Fundo Municipal de Saúde.
Data:
24/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Data:
02/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
02/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço Municipal de Saúde, Saneamento e Assistência Social e o cargo de Diretor de Saúde.
Data:
02/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Governador Valadares e dá outras providências.
Data:
02/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor