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1039 legislações encontrados(as)
Obriga Executivo Municipal responder requerimentos de Vereadores.
Data:
14/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna-se de utilidade pública o Lions Clube de Alpercata-MG.
Data:
30/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga o Capítulo II, art. 3° da Lei n° 472/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá nova redação ao mesmo.
Data:
31/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Data:
29/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária que menciona.
Data:
28/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária que menciona.
Data:
28/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos Progressistas de Alpercata.
Data:
28/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contratar a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Data:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre este Município e o Ministério da Integração Regional.
Data:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa termo aditivo ao convênio n°1105/94 firmado entre este Município e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.
Data:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de locação com o Sr. José Alves Pereira para funcionamento do campo de futebol no Bairro do Acampamento e dá outras providências
Data:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
Data:
05/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – SEAM.
Data:
05/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e o Ministério da Educação e do Desporto.
Data:
05/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor