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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza a alienação e aquisição de veículos e da outras providências.
Data:
22/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
22/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
17/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Referenda aquisição de gabinete dentário e acessório.
Data:
17/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Alpercata.
Data:
17/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aplicação de recursos do Fundo Federal e Estadual no Mercado Financeiro.
Data:
17/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao orçamento aprovado pela Lei nº463/92, e dá outras providências.
Data:
17/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação e aquisição de veículo e dá outras providências.
Data:
17/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova Plano Plurianual de Investimento do Município, para triênio de 1994 a 1996.
Data:
08/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1994.
Data:
08/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
04/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a negociar pendências do Município com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.
Data:
04/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a negociar pendências do Município com a Secretaria de Estado de Educação.
Data:
04/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alienação e aquisição de motoniveladora e dá outras providencias.
Data:
08/09/1933
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Alpercata para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
Data:
08/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor