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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Data:
08/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica a participação do Município de Alpercata na Associação Mineira de Municípios – AMM.
Data:
06/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público Municipal e da outras providências.
Data:
06/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
09/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna-se de utilidade pública a CODECAL - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Alpercata.
Data:
09/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Data:
29/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Fundação Legião Brasileira de Assistência – LBA.
Data:
29/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio firmado entre o Município de Alpercata e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
Data:
29/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e outras providências.
Data:
29/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências
Data:
29/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.
Data:
20/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
18/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e contratos com a Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
14/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
31/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio, termos de cooperação e aditivos.
Data:
31/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor