Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data:
17/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 451/92, que dispõe sobre a criação e Instalação do Distrito de Era Nova e dá outras providências.
Data:
15/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílio.
Data:
19/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1993.
Data:
19/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio 1993 / 1995.
Data:
19/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno do Município a Creche Padre André Schafrat.
Data:
19/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
Data:
03/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Data:
03/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de ações da CEMIG.
Data:
03/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
Data:
03/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de lotes no Bairro Mangueiras, Distrito de Era Nova.
Data:
03/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
Data:
11/06/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de salário aos funcionários públicos.
Data:
11/06/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
Data:
04/05/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apoio financeiro a estudantes.
Data:
29/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor