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1039 legislações encontrados(as)
Concede subvenções a várias Entidades e dá outras providências.
Data:
28/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de prédio escolar com respectivo terreno, ao Estado de Minas Gerais.
Data:
28/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza legalização de terreno.
Data:
28/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre efetivação e Estabilidade de Funcionários Municipais.
Data:
30/09/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera valor constante do artigo primeiro da Lei nº 231/80, de 27/11/80.
Data:
02/08/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para realização de “Festa do Quiabo”.
Data:
12/05/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estende aos servidores municipais aposentados e inativos, os benefícios da Lei nº 223 de 3 de julho de 1980.
Data:
03/05/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo de motorista.
Data:
03/05/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera valor “Pró-labore”.
Data:
03/03/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e contém outras previdências.
Data:
01/03/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com Companhia Energética de Minas Gerais S. A. (CEMIG).
Data:
28/01/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar.
Data:
31/12/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de veículo.
Data:
04/12/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito suplementar.
Data:
04/12/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1982/1984.
Data:
30/10/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor