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1039 legislações encontrados(as)
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de financeiro de 1982.
Data:
30/10/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova Plantas Cadastrais autoriza alienação de Lotes e dá outras providências.
Data:
30/10/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para expansão e melhoria do Ensino de Educação Física com a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima.
Data:
30/10/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétrica de Minas Gerais (CEMIG), para extensão e modificação de rede de distribuição e dá outras providências.
Data:
30/10/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Data:
28/09/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adicional de família.
Data:
18/09/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aposentadoria do servidor e abre crédito especial.
Data:
04/09/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão dos serviços um abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG e dá outras providências.
Data:
11/08/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza construção de ponte e abre crédito especial.
Data:
30/07/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
30/07/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar.
Data:
30/07/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Escolas Municipais.
Data:
30/07/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar.
Data:
29/05/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre doação de terreno.
Data:
22/05/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre doação de terreno.
Data:
22/05/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor