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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o fechamento do comércio.
Data:
23/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal o Tabajara Esporte Clube.
Data:
12/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1. 985/1. 986.
Data:
12/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984.
Data:
12/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Data:
12/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção e auxílios.
Data:
12/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata e contém outras providências.
Data:
05/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 278, de 05 de dezembro de 1983
Lei Orgânica
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências
Data:
05/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 277, de 10 de novembro de 1983
Lei Orgânica
Abre crédito especial para instalação de 2 (dois) telefones nas repartições públicas municipal.
Data:
10/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 223 de 03/07/1980 e estabelece critérios de aumentos de vencimentos e gratificações de fim de ano aos servidores municipais.
Data:
29/09/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributária.
Data:
02/07/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo de vigia.
Data:
30/12/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
30/12/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1983/85.
Data:
17/11/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Data:
17/11/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor