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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre doação de terreno.
Data:
22/05/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 6° da Lei nº 222, de 03/07/80, que dispõe sobre a alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Data:
22/05/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre aprovação da planta cadastral da sede do município de Alpercata.
Data:
14/01/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção do prédio do Posto do Posto de Saúde.
Data:
18/12/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Data:
27/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais para instalação do curso de 2º grau neste município.
Data:
05/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais para a construção do Posto de Saúde local.
Data:
24/10/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina Logradouro público Municipal.
Data:
03/10/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.
Data:
28/09/1980
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Subvenções e Auxílios.
Data:
28/09/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza construção de Necrotério, ampliação do muro do Cemitério e abre crédito especial.
Data:
15/09/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 127 de 20/03/7, que desapropria o bem do serviço público, benfeitoria em terreno que se específica.
Data:
15/09/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação do imóvel de Estado de Minas Gerais, para construção do prédio do Posto de Saúde.
Data:
14/08/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal.
Data:
14/08/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estende aos Vereadores e Servidores Municipais, os benefícios da Lei nº 199 de 11/06/79.
Data:
04/07/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor