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1039 legislações encontrados(as)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1. 986/1988.
Data:
21/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
21/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1. 986.
Data:
21/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1. 985.
Data:
05/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Promulga dispositivo da Lei nº 296 de 15/10/85.
Data:
23/10/1985
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimento aos funcionários municipais, com efeito retroativo.
Data:
15/10/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivo da Lei 150, de 04/08/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
07/10/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivos da Lei nº150, de 04/08/1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
04/07/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987.
Data:
15/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
15/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contagem de tempo recíproca para efeito de aposentadoria.
Data:
05/06/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço do Orçamento da Unidade-1-Legislativo.
Data:
05/06/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de subsídios e abre crédito especial.
Data:
05/06/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
Data:
29/02/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição para à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG de terrenos necessários à implantação do sistema de abastecimento de água.
Data:
29/02/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor