Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1039 legislações encontrados(as)
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Data:
04/07/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA e autoriza assinatura de Termo Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a COPAM.
Data:
04/07/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para aumento de vencimentos e gratificação de fim de ano aos servidores municipais.
Data:
03/07/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Data:
03/07/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
30/05/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Festival do Quiabo do Município de Alpercata.
Data:
30/05/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesa com reforma e limpeza da sede do Legislativo e abre crédito especial.
Data:
12/05/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Alpercata a se filiar ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.
Data:
12/05/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito Especial para pagamento de diferença da remuneração de Vereadores.
Data:
24/03/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza confecção da Planta Cadastral da cidade e abre Crédito Especial.
Data:
04/03/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
22/01/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito permuta autorizada através da Lei nº 147 de 12 de novembro de 1974.
Data:
05/12/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Alpercata, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Data:
05/12/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.
Data:
05/12/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de subvenções de auxílios.
Data:
05/12/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor