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1039 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Alpercata e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Data:
12/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Data:
12/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Rodoviário do Município de Alpercata para o próximo quinquênio e autoriza sua exceção.
Data:
30/08/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e concede pró-labore.
Data:
31/05/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimento aos funcionários públicos municipais.
Data:
13/05/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.
Data:
13/05/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adicional de Família.
Data:
13/05/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial.
Data:
09/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo e abre crédito especial.
Data:
09/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos Municipais.
Data:
06/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo e abre Crédito Especial.
Data:
16/02/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata e fixa-lhes os respectivos Vencimentos.
Data:
27/11/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão e subvenções de auxílios.
Data:
27/11/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
Data:
27/11/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o dia 18 de outubro no âmbito Municipal, como o dia do médico; cuida da realização de solenidade nesta cidade, visando destacar o trabalho de médico no contexto da organização social.
Data:
14/09/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor