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1039 legislações encontrados(as)
Dá nova redação ao artigo 2°, da Lei n° 177 de 31/05/77.
Data:
28/05/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação de planta de loteamento denominado Bairro “Mangueiras” no povoado de era nova, neste município.
Data:
29/03/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão e subvenções de auxílios.
Data:
30/11/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Data:
30/11/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
Data:
30/11/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação de planta de loteamento, permuta de área e dá outras disposições.
Data:
30/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
10/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a CARPE - Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares.
Data:
09/08/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de veículos.
Data:
29/06/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal.
Data:
17/05/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
17/05/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, cria o Cargo de Encarregado do SIAT e dá outras providências.
Data:
10/03/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de gratificação anual aos servidores municipais.
Data:
02/03/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de gratificação anual aos servidores municipais.
Data:
25/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
12/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor