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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre sessão gratuita de prédio.
Data:
14/09/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial.
Data:
14/09/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Aumento de Vencimentos aos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
21/07/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
28/05/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Rodoviário Municipal.
Data:
23/01/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Data:
23/01/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Data:
23/01/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão e subvenções de auxílios.
Data:
18/12/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão e subvenções de auxílios.
Data:
18/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Alpercata, e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Data:
18/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o plano plurianual de investimentos.
Data:
18/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Data:
18/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial.
Data:
29/08/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
04/08/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
Data:
22/04/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor