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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre trânsito nas ruas calçadas.
Data:
22/03/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
Data:
25/02/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de “ATENDENTE DO POSTO DE CORREIO”, extingue cargo e abre crédito especial.
Data:
12/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975.
Data:
12/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoria a concessão e subvenções de auxílios.
Data:
12/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Alpercata e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Data:
12/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os preços aos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidade produzidas pelo Município.
Data:
20/09/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de serviço funerário.
Data:
12/09/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de “ATENDENTE DO POSTO DE CORREIO”, extingue cargo e abre crédito especial.
Data:
12/09/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo.
Data:
28/06/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de débitos de exercícios anteriores.
Data:
28/06/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio, com a Associação de Crédito e Assistência Rural – ACAR.
Data:
28/06/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo público.
Data:
28/06/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos municipais, inclusive os da CLT e abre crédito suplementar.
Data:
21/05/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
27/02/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor