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1039 legislações encontrados(as)
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos e dá outras providências.
Data:
28/11/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece feriado municipal.
Data:
02/10/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Escola Pública Municipal.
Data:
08/09/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação de Planta de Loteamento denominado “Bairro Cidade Nova”, permuta de área e dá outras disposições.
Data:
08/09/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de ações e contém outras providências.
Data:
06/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de veículo para aquisição de outro.
Data:
01/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação de Planta de Loteamento denominado bairro “ERA NOVA”.
Data:
01/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Delimita zona urbana.
Data:
20/07/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria do Estado da Educação para execução do Plano Especial para Atendimento de Emergência a Rede Escolar de 1º Grau.
Data:
20/07/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos Funcionários Públicos Municipais.
Data:
26/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a inscrição de Funcionário da Câmara Municipal no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.
Data:
13/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diárias de viagem.
Data:
11/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Credito Especial.
Data:
11/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adicional de Família.
Data:
29/05/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 154, da Lei n° 150 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais e acrescenta os §§ 1º e 2º do artigo 187 da mesma Lei.
Data:
28/05/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor