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1039 legislações encontrados(as)
Abre crédito especial.
Data:
27/02/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública entidade que se menciona.
Data:
28/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o Plano Plurianual de Investimentos
Data:
28/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
21/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelecer o quadro geral de funcionário do Município de Alpercata e fixa-lhe os respectivos vencimentos.
Data:
21/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1. 974.
Data:
21/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial
Data:
14/08/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Data:
14/08/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
05/06/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargos e abre crédito especial.
Data:
05/06/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei nº 117, que reestrutura o quadro de funcionários do município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
03/06/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
20/03/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Desapropria o bem do serviço público, benfeitoria em terreno que se específica.
Data:
20/03/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
20/03/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargos e abre crédito especial.
Data:
20/03/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor