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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza a aplicação de capital em investimentos no Município, no período de 1972 a 1974.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como do orçamento de capital.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quando dos servidores municipais.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n°92, de 06/03/71, que autoriza serviços a terceiros, dentro ou fora do município e dá outras disposições.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n°96/71, de 29/03/71, que autoriza empréstimo.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa do Município, institui unidades orçamentárias e contém outras providências.
Data:
18/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza despesa e abertura de crédito especial.
Data:
09/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza contração de empréstimo.
Data:
30/03/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de consultor jurídico em comissão.
Data:
30/03/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal declarar de utilidade pública, para efeito de desapropriação, bens edificados, por Waldomiro Honório da Silva em terrenos da municipalidade.
Data:
30/03/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Escola Pública.
Data:
30/03/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei n° 15, de 21 de novembro de 1963, que cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Data:
30/03/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de rede telefônica intermunicipal à C. T. G. V. – Cia. Telefônica de Governador Valadares.
Data:
19/01/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e contém outras providências.
Data:
16/12/1970
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor