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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo a Prover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
11/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, da Educação Básica do Município de Alpercata – Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
05/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Data:
14/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais constantes no Plano Plurianual e dá outras providências.
Data:
14/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proposta de criação do Dia Municipal da Prevenção ao Câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Alpercata-MG
Data:
29/08/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Data:
26/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
26/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivo à Lei Municipal Nº 845 de 22 de dezembro de 2011, que concede incentivo e ampliação de industriais e empresas prestadoras de serviço no Município de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
06/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivo á Lei Municipal Nº 847 de 22 de dezembro de 2011, autorizando o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
06/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza nova denominação em logradouro público e dá outras providências.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alpercata/MG para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Data:
12/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal n° 788 de 2009, e suas disposições.
Data:
25/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza nova denominação a Farmácia de Minas em logradouro público e dá outras providências.
Data:
16/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a inovação do Brasão Municipal de Alpercata e dá outras providências.
Data:
12/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.
Data:
29/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor