Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1039 legislações encontrados(as)
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/08/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata/MG a integrar o Consórcio Internacional de Serviço de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CISACA) e dá outras Providências.
Data:
02/07/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Data:
29/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a participação do Município de Alpercata em Consórcio Internacional de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE.
Data:
17/03/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão para o Executivo adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Data:
16/03/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data:
15/03/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos Termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 853/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, e dá outras providencias.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido lei 203 de 20 de setembro de 1979, compreendendo de 7,04,40 há que Agregará ao Bairro Vila Eugênio Flanklin e dá outras providências.
Data:
27/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de subvenções sociais, Auxílios financeiros e contribuições à entidade sem fins lucrativos, e contém outras providencias.
Data:
27/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata – MG para o exercício de 2014.
Data:
18/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao Orçamento de 2013.
Data:
10/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.
Data:
27/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a cobrança do preço de serviço público pelo uso de bem público por particular e dá outras providências.
Data:
27/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano no Município de alpercata, definindo pela lei 203 de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.
Data:
03/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Isenção Tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
Data:
03/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor