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1039 legislações encontrados(as)
Dá nome de logradouro Público do Município de Alpercata e dá outras providências
Data:
16/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o dia do aposentado no âmbito do Município e dá outras providências.
Data:
29/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a participação do Município de Alpercata/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data:
29/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara loteamento como Zona Habitacional de Interesse Social, sobre denominação de loteamento Esperança e contém outras providências.
Data:
29/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nome de logradouro Público do Município de Alpercata e dá outras providências
Data:
16/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Data:
04/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão para o Executivo adquirir bem imóvel e dá outras providencias.
Data:
03/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ALPERCATA/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Data:
03/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela Lei 203 de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.
Data:
11/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de alpercata e dá outras providências.
Data:
03/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação do §1º do art. 2º da Lei Municipal 752/2007 que versa sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, comprovação e fiscalização dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Data:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de nome em logradouro público no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
02/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos parâmetros relativos á Política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
02/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à Lei N° 779/2009 que define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 30 de junho de 2002 e dá outras providências.
Data:
11/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para início de expansão e dá outras providências.
Data:
11/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor