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1039 legislações encontrados(as)
Revoga dispositivo legal e dá outras providências.
Data:
29/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Data:
19/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Data:
19/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza instituir no âmbito Municipal “Centro Educacional” e dá outras providências.
Data:
19/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária e de outras providências.
Data:
19/05/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara entidade de utilidade pública e dá outras providências.
Data:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG, para o exercício de 2008.
Data:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata para o exercício de 2007.
Data:
20/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera artigo 1° de Lei Municipal N° 620/99 que determina a mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
20/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo na Estrutura Administrativa do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
25/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Data:
25/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 6°, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal N° 675/2002, visando ampliar a composição governamental e não-governamental do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Alpercata/MG.
Data:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o programa de Renda Mínima a Nível municipal e dá outras Providências.
Data:
28/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera artigo 2° e artigo 4° da Lei Municipal n° 599/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Data:
26/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no orçamento de 2007.
Data:
12/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor