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1039 legislações encontrados(as)
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata, que percebem o salário mínimo e dá outras providências.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente destinado a execução do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF, através de convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, e dá outras Providências.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações na descriminação de unidade e sub-unidade orçamentárias no orçamento de 2006, referente as Ações de Assistência Social de Alpercata/MG.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações dos anexos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO/2006 do Município de ALPERCATA/MG.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente destinado a execução do Programa Social Básica – CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, através de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – SEDESE, e dá outras providências.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal que estabelece o Plano Plurianual do Município de ALPERCATA/MG, para o quadriênio de 2006/2009.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente destinado a execução do Programa de Proteção ao Idoso e ao Deficiente – PPD – através de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – SEDESE, e dá outras providências.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente destinado a execução do Programa Bolsa Família do Governo Federal no Município, através de Convênio/Termo de Adesão firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, e dá outras providências.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente destinado a execução do Programa de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de violência, Abuso Sexual e suas Famílias – “Serviço Sentinela”, através de convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, e dá outras providências....
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação, Estrutura, processo de escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Munícipio de Alpercata.
Data:
27/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG, para o exercício de 2006.
Data:
02/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera artigo 3º, inciso 3º da Lei nº 725/2005, e dá outras providências.
Data:
28/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Alpercata para o período de 2006 a 2009.
Data:
28/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de prestações de empréstimos e financiamentos feitos por servidores do município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
16/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a adquirir o imóvel para remoção de munícipe em área de risco e dá outras providências.
Data:
04/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor