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1039 legislações encontrados(as)
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Alpercata e dá outras providências.
Data:
05/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera vencimento de cargos públicos no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
13/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
13/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em dação de pagamento ao seu crédito o imóvel rural situado no lugar denominado “Córrego do esgoto”, distrito de Alpercata/MG e dá outras providencias.
Data:
09/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB- Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Data:
13/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Data:
15/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no orçamento de 2007 e dá outras providências.
Data:
15/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede redução de alíquota do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza nos casos que especifica e dá outras providências.
Data:
19/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio do Interesse de Município, “AD Referendum” do Poder legislativo municipal.
Data:
01/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Alpercata a adquirir imóvel para remoção de munícipes e dá outras providências.
Data:
01/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Data:
01/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a logomarca oficial para utilização pelos meios de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data:
27/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a formalização de amortização de dívidas previdenciária municipal e dá outras providências.
Data:
27/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S. A. , na qualidade de mandatário, a oferecer garantia e dá outras providências correlatas.
Data:
27/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as \diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Data:
27/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor