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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a criação e instalação do Distrito de Era Nova e dá outras providências.
Data:
12/03/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde.
Data:
27/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a PMMG.
Data:
27/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial aos funcionários públicos municipais.
Data:
18/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Data:
19/12/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílio.
Data:
02/12/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos.
Data:
02/12/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1. 992.
Data:
02/12/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Alpercata
Data:
11/11/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Transforma em Distrito, o povoado de Era Nova, neste Município.
Data:
12/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Companhia Vale do Rio Doce.
Data:
12/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério de Infraestrutura.
Data:
12/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Data:
01/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Legião Brasileira de Assistência.
Data:
01/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Agricultura.
Data:
01/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor