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1039 legislações encontrados(as)
Abre crédito adicional suplementar à dotação do orçamento em vigor, e contém outras providências.
Data:
19/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 380, de 11 de outubro de 1. 989.
Data:
19/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio com Hospital Municipal de Governador Valadares.
Data:
11/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Data:
08/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno do Município á Igreja Santa Cruz.
Data:
28/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno do Município a Fersons Plast- Indústrias e comércio LTDA.
Data:
28/11/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 384, de 22 de novembro de 1. 989.
Data:
28/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio que entre se celebrem a Associação Hospitalar São Sebastião de Alpercata e o Município.
Data:
23/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 267, de 30 de setembro de 1. 982.
Data:
23/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre doação de terreno do Município á Fersons Plast – Indústria e comércio LTDA.
Data:
22/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Alpercata e dá suas providências.
Data:
19/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Congela salários do Executivo Municipal.
Data:
11/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica denominação de logradouro público.
Data:
11/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Data:
11/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
05/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor